Como funciona a reprodução assistida para casais homoafetivos masculinos?
Casais homoafetivos masculinos podem realizar Fertilização in Vitro (FIV) com óvulos de doadora e gestação de substituição, também chamada de cessão temporária do útero. Os parceiros podem definir entre si de quem será o sêmen utilizado na fertilização, ou, caso exista o desejo de utilizar o sêmen de ambos, uma parte dos óvulos pode ser fertilizada com o sêmen de cada parceiro, desde que a clínica de reprodução assistida possa rastrear a origem genética dos embriões gerados.
Como funciona a doação de óvulos?
De acordo com a Resolução CFM nº 2.320/2022, a doação de óvulos não pode ter caráter lucrativo ou comercial e, de modo geral, deve ser mantido o anonimato entre doadora e receptores. A norma também permite a doação entre parentes de até quarto grau de um dos receptores, desde que não haja consanguinidade.
No caso de doação familiar, a escolha do material genético utilizado deve respeitar a regra de não consanguinidade prevista pelo CFM.
Como funciona a gestação de substituição?
Em relação à transferência dos embriões, a gestação deve ocorrer por meio de cessão temporária do útero, também conhecida como gestação de substituição. A mulher que cede temporariamente o útero deve ter pelo menos um filho vivo e pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até quarto grau, além de atender aos critérios de saúde física e mental previstos para o procedimento. A cessão não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
Na impossibilidade de uma familiar que atenda aos critérios previstos, deverá ser solicitada autorização ao Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição para a cessão temporária do útero por uma pessoa sem esse vínculo de parentesco.
Quais são as opções para casais homoafetivos femininos?
Para casais homoafetivos femininos, o tratamento para engravidar pode ser tanto a inseminação intrauterina quanto a Fertilização In Vitro com amostra de sêmen de doador.
A escolha pela inseminação artificial ou Fertilização In Vitro varia de acordo com fatores do casal, como a idade da mulher, a existência de condições ginecológicas que possam reduzir as chances de sucesso nos tratamentos de baixa complexidade, como endometriose, baixa reserva ovariana, dentre outros. Um fator que também é levado em consideração na escolha do tratamento em casais de mulheres que procuram a clínica é se existe o desejo de um filho biológico das duas mães, ou seja, a gestação compartilhada.
O que é gestação compartilhada?
Nesses casos, realizamos a fertilização in vitro com sêmen de doador para fertilizar os óvulos de uma parceira e transferimos o embrião para o útero da outra parceira, de forma que ambas participem do tratamento.
Ainda não é possível gerar o bebê com DNA de duas mães ou realizar a fecundação a partir de dois óvulos, mas o fato de utilizar o DNA de uma parceira e transferir o embrião para o útero da outra permite que ambas participem diretamente do processo reprodutivo. A gestação compartilhada é, portanto, uma das principais opções de tratamento buscadas em união homoafetiva feminina. A possibilidade de gestação compartilhada está prevista nas normas do CFM para reprodução assistida.
O doador de sêmen deve ser anônimo, voluntário, com amostras obtidas de bancos de sêmen nacionais ou internacionais e, conforme a Resolução CFM nº 2.320/2022, também é permitida a doação de sêmen por parentes de até quarto grau de uma das parceiras, desde que não haja consanguinidade.
Já em casais em que não há o desejo da gravidez compartilhada, ou quando uma das parceiras tem contraindicação de gestar e/ou de gerar óvulos para a FIV, podemos realizar a inseminação artificial para casal homoafetivo feminino, desde que exista função preservada das tubas uterinas.
Reprodução assistida e planejamento familiar
A Reprodução Humana para casais homoafetivos é uma possibilidade real de realizar um sonho. Para isso, é importante contar com o apoio de profissionais preparados para acompanhar todos os processos do tratamento de forma segura, acolhedora e competente, seguindo as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina para a reprodução assistida.
Além disso, realizar o tratamento em um serviço de reprodução assistida permite que o processo seja conduzido de acordo com as normas éticas e os requisitos documentais aplicáveis, inclusive aqueles relacionados à filiação e ao registro civil da criança. As regras do CFM disciplinam a prática médica, enquanto o registro civil também segue normas próprias do Conselho Nacional de Justiça.
